Perto de mil, mais precisamente 962, foi o número de processos instruídos, no último ano, pelas 11 Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo (CPCJ) da Região. As denúncias tiveram várias origens e chegaram às comissões através de várias caminhos (presencialmente, por escrito, por telefone, etc.). A denúncia é o primeiro passo. A auscultação dos intervenientes (e de outros agentes da comunidade) é o degrau seguinte.O Funchal, com 354 novos processos, foi o concelho que mais casos recebeu. Na capital madeirense, as problemáticas mais comuns foram o absentismo/mau comportamento escolar (101 casos); a negligência (92); outras situações (76) - engloba conflitos familiares, ausência de suporte familiar, tentativa de suicídio, fugas, consumo de álcool e drogas, agressões, furtos simples, etc. -; maus tratos (45 casos); exposição a modelos comportamentais sem que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto se lhes oponham de modo adequado a remover essa situação (21 casos); abuso sexual (10 casos); abandono (9 casos).
Os números foram facultados ao DIÁRIO pela presidente da CPCJ do Funchal, Patrícia Carvalho. Os casos de maus tratos e abuso sexual foram remetidos para o Tribunal de Família e Menores e Tribunal Judicial «por tratarem-se de tipologias de risco iminente para as respectivas crianças e jovens». Para esta responsável, «a avaliação das situações terá de ser analisada numa perspectiva sistémica (...) norteada pelo superior interesse da criança». Patrícia Carvalho lembra que «a família constitui o contexto ecológico privilegiado onde a criança se integra, considerando as suas necessidades biopsicossociais individuais e colectivas».
Nos demais concelhos, a Comissão de Protecção de Câmara de Lobos instaurou, em 2005, 201 processos; Machico (113), Ribeira Brava (60), Santa Cruz (57), Calheta (51), São Vicente (47), Ponta do Sol e Santana com 30 processo cada, Porto Santo (12) e Porto Moniz (7).
Ler a noticia integral em Diário de Noticias da Madeira, de 28-03-2006
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