Fonte: Diário de Noticias, de 11-03-2006
O apelo feito pelo novo Presidente da República, Cavaco Silva, para que o Governo tente gerar os "consensos indispensáveis" para a reforma da justiça foi recebido com agrado pelos magistrados judiciais e do Ministério Público (MP). Que se apressaram a lembrar que sempre estiveram abertos a esse consenso e a criticar o Executivo por não os envolver nas reformas.
"O apelo do Presidente vai na linha do que tem sido a nossa posição, mas não é isso que o Governo tem feito, que primeiro decide e só depois ouve as pessoas", disse ao DN Alexandre Baptista Coelho, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (AJSP).
O dirigente alertou para a "importância" que "a colaboração" dos juízes pode ter nas reformas da justiça - "nós conhecemos por dentro os problemas" - e manifestou a expectativa de que Cavaco faça a ponte com o Executivo. "Faço votos de que se inicie uma nova fase, o novo Presidente pode aproximar pessoas..." No entanto, advertiu, "para que haja diálogo, duas partes têm que querer". Um recado ao ministro da Justiça, Alberto Costa, que ontem afiançou que sempre teve uma atitude de diálogo para com os operadores judiciários.
Cavaco Silva manifestou preocupação pelos "sintomas de degradação da credibilidade das instituições", apontando o diálogo como o caminho preferencial.
António Cluny, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), diz que "formalmente o ministro ouve sempre os operadores", mas acusa Alberto Costa de "não os fazer participar nas reformas" . "O ministro não toma em consideração a experiência das pessoas que trabalham no sector e não tenta integrá-las para que as reformas façam sentido", criticou. Garantindo: "Sempre estivemos disponíveis para consensos.
"O DN tentou ouvir o bastonário da Ordem dos Advogados, que se manteve indisponível até ao fecho desta edição.
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