Seminário de Direito da Nacionalidade e da Cidadania

16 e 17 de Fevereiro, ICJP - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas

16 de Fevereiro de 2006,

quinta-feira:

10h – Sessão de abertura

10h30m – A nacionalidade na história do Direito português antes do constitucionalismo-Prof. Doutor Martim de Albuquerque

11h30m – A nacionalidade nas Constituições portuguesas-Prof. Doutor Jorge Miranda

12h30m – Debate
15h30m – A nova lei da nacionalidade-Mestre Vitalino Canas

16h30m – A nacionalidade à luz do Direito Internacional Público-Prof. Doutor Eduardo Correia Baptista

17h15m – Nacionalidade e Direito internacional privado-Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro

17 de Fevereiro de 2006, sexta-feira:

10h – Nacionalidade e liberdades comunitárias-Prof. Doutor Dário Moura Vicente

11h – Cidadania lusófona – Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos

11h30m – Cidadania e direitos dos imigrantes-Profª. Doutora Ana Maria Martins

12h30m – Debate
15h30m – A cidadania europeia-Prof. Doutor Fausto de Quadros

16h – Cidadania, integração, multiculturalismo-Mesa Redonda: Prof. Doutor Marcelo Rebelo de SousaProf. Doutor Eduardo Vera-Cruz PintoProf. Doutor José Sobral (do Instituto de Ciências Sociais)

17h45m – Debate

18h30m – Sessão de encerramento

Funcionamento: Dias 16 e 17 de Fevereiro de 2006.Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Propina: 100 Euros (desconto de 20% para estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa, inscritos, no presente ano lectivo)Inscrições: Desde já até dia 14 de Fevereiro de 2006Informações: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa. A Ordem dos Advogados atribui, pela frequência deste seminário, 60 U.C.Contactos: Dra. Telma Oliveira, 2.ª a 6.ª feira das 11h30 às 13h30 e das 14h30 às 19h30. Telefone: 217 820 265 – Tml.: 933 469 330 – Fax.: 217 950 303 - E-mail: http://www.fd.ul.pt/noticias/icjp@mail.fd.ul.pt