quarta-feira, fevereiro 08, 2006

PR considera que as comissões de protecção de menores devem ser apoiadas pela sociedade

Fonte: Portugal Diário, de 8-02-2006

O Presidente da República considerou hoje que as comissões de protecção de menores devem ser apoiadas pela sociedade pois estão a iniciar um trabalho muito importante para resolver graves problemas existentes de Norte a Sul do país.

"As coisas não mudam com uma varinha mágica. A situação requer muito acompanhamento, participação das famílias, com a escola e instituições de saúde. Muito trabalho horizontal, com vários departamentos que têm a ver com os problemas que se vão levantando", afirmou Jorge Sampaio aos jornalistas em Tabuaço, onde esteve reunido com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.
Jorge Sampaio explicou que tinha curiosidade em saber, a nível local, como funcionam estas comissões, "os planos que têm, as dificuldades que enfrentam, que tipo de casos é que é que podem encontrar".
"É uma aprendizagem que estamos a fazer. Se isso contribuir, como espero, para que os serviços, com os técnicos, possam ter uma intervenção mais precoce e mais activa, tanto melhor", frisou.
O Chefe de Estado lembrou que em Portugal há poucos meios e, a esse nível, a evolução será "muito lenta".
"O grande desafio que temos é aproveitar os meios e os talentos que temos o melhor possível para ser mais eficazes, não termos nenhum desperdício", considerou. Presente na reunião esteve o presidente da Comissão Nacional de Protecção de Menores, Armando Leandro, que se mostrou optimista em relação ao futuro funcionamento destes organismos.
Na sua opinião, a existência de mais profissionais, "não resolve [os problemas], mas é uma ajuda fundamental", contando que quer a comissão de Tabuaço, quer outras do país revelam "um grande espírito de profissionalismo, a que se associa o espírito de cidadania, voluntariado".
Armando Leandro já tinha estado em Viseu, a 20 de Janeiro, numa reunião com as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens do distrito, e na altura justificou o encontro alegando que algumas comissões estavam "pressionadas emocionalmente por causa do caso da bebé de Moselos", abusada alegadamente pelos pais, de 20 e 19 anos, que estão em prisão preventiva a aguardar julgamento.
A bebé está internada no Hospital Pediátrico de Coimbra desde 10 de Dezembro.
Depois deste caso, outros focam divulgados pela comunicação social noutros locais do país e desde então o funcionamento das comissões de protecção de menores tem sido alvo de duras críticas.
Um dos outros casos divulgados pela comunicação social refere- se a uma menina de cinco meses que no passado dia 01 de Fevereiro foi retirada aos pais, em Carregal do Sal, por se encontrar em situação de perigo.
Segundo o presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Carregal do Sal, Luís Fidalgo, a casa onde a criança vivia estava sem água e aquecimento e "a mãe da bebé confirmou que a criança era mal tratada pelo seu companheiro (pai da menina)".
No passado dia 4, o presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco defendeu a criação de planos municipais para dar resposta aos problemas que se colocam em cada área.

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