Magistrados exercem as suas funções com isenção e objectividade. ”O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses preferiu não tecer quaisquer considerações a propósito de questões que, segundo diz, “têm a ver com o conflito que existe entre o presidente do Governo Regional da Madeira, o seu Governo, a maioria que o sustenta e um deputado do Partido Socialista.”
Baptista Coelho afirma, contudo, que certos comentários dirigidos ao Ministério Público não são aceitáveis. “Se houver matéria do foro criminal, e acho que há um, necessariamente terão que ser devidamente julgados e apreciados os factos”, comenta.
O presidente da Associação Sindical de Juízes lamenta “profundamente” que se tenha tecido juízos de valores sobre o Ministério Público. “As pessoas deviam-se preocupar com as suas competências políticas e menos com a actividade dos outros.”
Para Baptista Coelho, em qualquer situação o magistrado exerce as suas funções com isenção e objectividade e segundo diz, a Região não é excepção. “Porque haveria de ser”, questiona.
O juiz entende ainda que é exigido respeito pela actividade do poder judicial e não deveriam existir tentativas de interferência no seu trabalho. “Em qualquer ponto do território português, e a Região Autónoma da Madeira não pode ser excepção, os juízes são isentos e imparciais”, finaliza.
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