quarta-feira, janeiro 25, 2006

Livro juridico: Lex Familiae: Ano 2º, nº 3 Janeiro a Junho de 2005













LEX FAMILIAE - Ano 2, nº 3 Janeiro-Junho 2005
Autores: Guilherme de Oliveira; Lynn D. Wardle; António de Araújo; Paulo Távora Vítor; Anabela Pedroso; Quirino Soares; Salazar Casanova; Rafael Vale e Reis; Rosa Cândido Martins; F. M.Pereira Coelho
Editora: Coimbra Editora

ISSN 1645-9660
Lançamento em: Janeiro - 2006
146 págs.








Doutrina
-Dois numa só carne
Guilherme de Oliveira
-Avaliar os custos das uniões de facto: alguns potenciais efeitos prejudiciais no Direito da Família
Lynn D. Wardle
-Saindo do armário, mas (ainda) atrás da porta: o estatuto jurídico-constitucional dos homossexuais e a decisão
Lawrence v. Texas António de Araújo
-Algumas considerações acerca do papel dos Organismos de Segurança Social em matéria de alimentos a menores e a função dos Tribunais
Paulo Távora Vítor
-Cobrança forçada de alimentos devidos a menores
Anabela Pedroso
Jurisprudência Crítica
-O que diz o Supremo
Quirino Soares
-Tutela do direito à utilização da casa de morada de família
Salazar Casanova
-Filho depois dos 20...! Notas ao Acórdão do Tribunal Constitucional nº 486/2004, de 7 de Julho
Rafael Vale e Reis
Notícias
-"Porque não passamos dos 375?"
-"Questionaire on Parental Responsibilities"
-Commission on European Family Law
-Colaborações
-Conferências, Congressos e Seminários-Enciclopédia Internacional de Direito da Família
-1.° Simpósio da Federação Nacional das Associações de Famílias Pró-Saúde Mental
-2." Bienal de Jurisprudência
-8.° Curso de Pós-Graduação "Protecção de Menores" — Prof. Doutor F. M.Pereira Coelho
-1º Curso de Pós-Graduação "Protecção de Menores"— Prof. Doutor F. M.Pereira Coelho — Açores
-1.º Curso breve de Pós-Graduação em "Direito do Envelhecimento"
-Protocolos
Recensões
-Direito de visita dos avós
Rosa Cândido Martins


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