Livro jurídico: Direito da Infância, da Juventude e do Envelhecimento

Há a registar o lançamento de um novo livro na área do direito da familia e dos menores.



Direito da Infância, da Juventude e do Envelhecimento
Vários
2006 - Coimbra Editora
ISBN 9723213680
240 pags.




CONTEÚDO

Índice

Programa
- Protección civil de los menores en España. Lineas fundamentales
- Protección penal de la infancia y la juventud en España
- La tutela penale dei minore autore di reato: propecttive de lege lata e de lege ferenda
- La tutela del minore vittima di reato nel diritto penale italiano sostanziale e processuale
- A Lei Tutelar Educativa
- Um recomeço
- Breve análise da nova lei da adopção
- Usos do tempo, ciclo de vida e vivências da velhice
- Uma perspectiva de género
- Pessoas com capacidade diminuída: promoção e/ou protecção
- Processos de envelhecimento: a construção de um direito emancipatório
- O Estatuto do Idoso