A situação preocupante da infância

Clique aqui.

Crise leva mulheres a alugar o útero, apesar de ser ilegal

Ler noticia integral no Público, de 31-05-2011.

Prisão preventiva de menores é rara

Ler noticia integral no Público, de 31-05-2011.

A Justiça e a Economia- artigo de opinião do Juiz Conselheiro Orlando Afonso

Clique aqui.

Comissão de jovens em risco detecta cinco espancamentos de menores todos os dias

Ler noticia integral no Público, de 26-05-2011.

Instituto de Apoio à Criança acusa juizes de brandura com agressores

Clique aqui.

Filhos de pais separados “ficam com as mães

Clique aqui.

Há 100 anos Portugal foi pioneiro na criação de tribunais de menores

Ler noticia integral no Jornal de Noticias, de 26-05-2011.

Portugal está longe de ser um país amigo das crianças- entrevista com Eduardo Sá

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 23-05-2011.

Maioria dos desaparecidos é 'raptada' pelos pais

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 25-05-2011.

Guia de Procedimentos do Processo de Promoção e Protecção - Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil- de António Clemente Pinto

Almedina
2011
3ª Edição
387 págs.
Clique aqui.

EUA, Portugal e o crime de violação- artigo de opinião de Isabel Stilwell

Clique aqui.

Violência doméstica: Casos podem ser participados no Portal de Segurança do MAI

Ler noticia integral no Destak, de 20-05-2011.

Julgar nº 13

Destaco o seguinte artigo:
"Síndrome de alienação parental e os riscos da sua utilização"- Clara Sottomayor.

Biblioteca Digital da Justiça Portuguesa

Clique aqui.

Comarca única na Madeira não reúne consenso

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 19-05-2011.

Portugal condenado 13 vezes no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Ler noticia integral no Destak, de 19-05-2011.

Modelos e crimes sexuais- artigo de opinião do Juiz Desembargador Rui Rangel

Clique aqui.

Jornadas sobre Reponsabilidades Parentais: a Lei, o Judiciário, a Saúde e a Sociedade

27 de Maio de 2011.

Auditório da Universidade Portucalense.

Porto.

Para mais informações clique aqui.

A Apresentação do documento Indizível

20 de Maio de 2011

LISBOA:

19h00

Museu da República e da Resistência.

Morada: Rua Alberto de Sousa, nº 10-A, Zona B do Rêgo.

ÉVORA:

Palácio de Dom Manuel.

18h00

Rua 24 de Julho, junto ao jardim público de Évora.

Para mais informações clique aqui.

A recusa- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

Clique aqui.
Para conhecer na íntegra o Acórdão da Relação clique aqui.

Justiça paralisada e paralisante- artigo de opinião de Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas

Ler artigo de opinião na Visão, de 11-05-2011.

Conferência: O Estatuto Profissional dos Juízes em Tempo de Crise- A Magna Carta do CCJE

Tribunal da Relação do Porto- 20 de Maio de 2011

Clique aqui.

Seminário “Violência Doméstica” 20 e 27 de Maio

Clique aqui.

Mais medidas ao combate à violência contra as mulheres

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 11-05-2011.

A Associação CrescerSer apresenta Gala de Dança

Dia 24 de Maio de 2011, às 21h30

Casino Estoril- Salão Preto e Prata.

Para mais informações clique aqui.

Aviso do Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2011

Clique aqui.

Dolo ou negligência grosseira?- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

Clique aqui.