Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil Anotado do Centro de Direito da Familia

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Guia Prático da Obrigação de Alimentos, de Ana Leal

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Portugal tem a oitava maior taxa de pobreza infantil dos países da OCDE

Ler noticia integral no Jornal de Negócios, de 27-04-2011.

Tribunal com 978 processos

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 26-04-2011.

As crianças soldados

Dia 26 de Abril de 2011, pelas 20h00, na TVI24h.

Aborda o tema das chamadas "crianças soldados" que fruto de separações litigiosas dos pais são retratos de uniões desfeitas.

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Homens médios- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

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Alienação Parental de Eduardo Sá e Fernando Silva

Almedina 2011

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Filme Mães e Filhas

Brevemente nos cinemas portugueses.

Conta a história de três mulheres que foram profundamente afectadas pela adopção.

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O que falta fazer- artigo de opinião do Juiz Desembargador Rui Rangel

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Inédito. Centro de Estudos Judiciários não abre novos cursos em Setembro

Ler noticia integral no i, de 15-04-2011.

O fim de uma época- artigo de opinião do Juiz Conselheiro Orlando Afonso

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Manipulação do mercado- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

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Petição exige cumprimento do direito das crianças de conviverem com pai e mãe ainda que separados

Ler noticia integral no Destak, de 16-04-2011.

Reconciliação: Estado e Justiça- artigo de opinião do Juiz Desembargador Rui Rangel

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D.R., de 13 de Abril de 2011

DL nº 52/2011, de 13 de Abril. Altera o Regulamento das Custas Judiciais.

D.R., de 12 de Abril de 2011

Lei nº 9/2001, de 12 de Abril: 14ª alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais e décima alteração do Estatuto do Ministério Público, em matéria de aposentação, reforma e jubilação e de adaptação do regime de proibição de valorizações remuneratórias de 2011 ao sistema judiciário.

D.R., de 11 de Abril de 2011

Decreto Legislativo Regional nº 9/2011/M, de 11 de Abril

Remuneração mínima para vigorar na Região Autónoma da Madeira durante o ano de 2011.

Instituições de referência- artigo de opinião do Juiz Conselheiro Orlando Afonso

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Serviço Social e Modelos de Bem-Estar para a Infância

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Código Civil Anotado, Volume I de José Alberto González

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