Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil Anotado do Centro de Direito da Familia

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Guia Prático da Obrigação de Alimentos, de Ana Leal

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Portugal tem a oitava maior taxa de pobreza infantil dos países da OCDE

Ler noticia integral no Jornal de Negócios, de 27-04-2011.

Tribunal com 978 processos

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 26-04-2011.

As crianças soldados

Dia 26 de Abril de 2011, pelas 20h00, na TVI24h.

Aborda o tema das chamadas "crianças soldados" que fruto de separações litigiosas dos pais são retratos de uniões desfeitas.

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Homens médios- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

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Alienação Parental de Eduardo Sá e Fernando Silva

Almedina 2011

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Filme Mães e Filhas

Brevemente nos cinemas portugueses.

Conta a história de três mulheres que foram profundamente afectadas pela adopção.

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O que falta fazer- artigo de opinião do Juiz Desembargador Rui Rangel

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Inédito. Centro de Estudos Judiciários não abre novos cursos em Setembro

Ler noticia integral no i, de 15-04-2011.

O fim de uma época- artigo de opinião do Juiz Conselheiro Orlando Afonso

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Manipulação do mercado- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

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Petição exige cumprimento do direito das crianças de conviverem com pai e mãe ainda que separados

Ler noticia integral no Destak, de 16-04-2011.

Reconciliação: Estado e Justiça- artigo de opinião do Juiz Desembargador Rui Rangel

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D.R., de 13 de Abril de 2011

DL nº 52/2011, de 13 de Abril. Altera o Regulamento das Custas Judiciais.

D.R., de 12 de Abril de 2011

Lei nº 9/2001, de 12 de Abril: 14ª alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais e décima alteração do Estatuto do Ministério Público, em matéria de aposentação, reforma e jubilação e de adaptação do regime de proibição de valorizações remuneratórias de 2011 ao sistema judiciário.

D.R., de 11 de Abril de 2011

Decreto Legislativo Regional nº 9/2011/M, de 11 de Abril

Remuneração mínima para vigorar na Região Autónoma da Madeira durante o ano de 2011.

Instituições de referência- artigo de opinião do Juiz Conselheiro Orlando Afonso

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Serviço Social e Modelos de Bem-Estar para a Infância

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Código Civil Anotado, Volume I de José Alberto González

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Pais irresponsáveis

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 10-04-2011.

Ignorância da Lei- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

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Relatório dos EUA identifica violência sobre detidos e crianças em Portugal

Ler noticia integral no Jornal de Noticias, de 9-04-2011.

Vídeo: resolver conflitos do divórcio com mediação

Ler noticia integral no Expresso, de 9-04-2011.

Adiado alargamento do mapa judiciário a Lisboa e Cova da Beira

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 7-04-2011.

Colégio espanhol condenado a pagar indemnização de 40 mil euros por "bullying" a aluno

Ler noticia integral no i, de 6-04-2011.

Vara Mista sem carro leva processos “a amarelar”

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 4-04-2011.

Já houve dois divórcios gay

Ler noticia integral no Sol de 3-04-2011.

Menos de 300 pedidos em dois anos de casamento 'simplex'

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 3-04-2011.

Reforma da Justiça- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

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Liberdade de Expressão e Honra das Figuras Públicas

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Entre a Mística do Sangue e a Ascensão dos Afectos: o Conhecimento das Origens Biológicas

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Questões de Particular Importância no Exercício das Responsabilidades Parentais

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Livro: Instrumentos e Contextos de Avaliação Psicológica Vol. I

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Estará o conceito de família a desaparecer?

Almedina Atrium Saldanha, 7 de Abril de 2011 às 19:00. Com a moderação de Nuno Belo. Clique aqui.