segunda-feira, fevereiro 28, 2011
As mulheres são as maiores vítimas de violência
Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 28-02-2011.
quarta-feira, fevereiro 23, 2011
terça-feira, fevereiro 22, 2011
segunda-feira, fevereiro 21, 2011
Revista do MP nº 124
Destaque para os seguintes artigos:
-Responsabilidade processual dos pais por violação da boa fé nos processos de adopção.
Ana Rita Alfaiate
-Execução especial por alimentos e competência dos Juízos de Família e Menores à luz das alterações da LOTJ introduzidas pela Lei nº 52/2008, de 28 de Agosto, aplicáveis às comarcas piloto referidas no artigo 171º da mesma lei.
-Parecer do Ministério Público em conflito negativo de competência.
Vitor Melo
Juízes de Lisboa vão acumular em média 4.052 processos
Ler noticia integral no Diário Económico, de 21-02-2011.
domingo, fevereiro 20, 2011
sexta-feira, fevereiro 18, 2011
Governo propõe equipa para recuperar dinheiro de criminosos
Ler noticia integral no Jornal de Negócios, de 18-02-2011.
quinta-feira, fevereiro 17, 2011
Juízes alertam que casos parados nos tribunais podem aumentar
Ler noticia integral no Diário Económico, de 17-02-2011.
terça-feira, fevereiro 15, 2011
Bruxelas apresenta 11 acções para reforçar direitos das crianças nas políticas europeias
A Comissão Europeia apresentou hoje um programa de 11 acções para reforçar os direitos das crianças que Bruxelas exige que passem a ser contemplados na elaboração de todas as políticas da União Europeia com repercussões directas ou indirectas nas crianças.
Ler noticia integral no Destak, de 15-02-2011.
segunda-feira, fevereiro 14, 2011
Polícias têm 86 queixas por dia de violência doméstica
Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 14-02-2011.
domingo, fevereiro 13, 2011
sábado, fevereiro 12, 2011
quarta-feira, fevereiro 09, 2011
Consentimento Informado e Esclarecido
16 de Março de 2011, pelas 10h00.
Aula Magna da FDUL (3º piso), Lisboa.
Para mais informações clique aqui.
terça-feira, fevereiro 08, 2011
segunda-feira, fevereiro 07, 2011
domingo, fevereiro 06, 2011
José Prada tomou posse na Ordem dos Advogados
Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 4-02-2011.
sábado, fevereiro 05, 2011
sexta-feira, fevereiro 04, 2011
D.R., de 4 de Fevereiro de 2011
Setenta por cento dos divórcios são por mútuo consentimento
Ler noticia integral no Público, de 4-02-2011.
quarta-feira, fevereiro 02, 2011
terça-feira, fevereiro 01, 2011
O Novo Regime Jurídico do Divórcio e das Responsabilidades Parentais
4 de Fevereiro de 2011
Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa
(Picoas Plaza)
Organização conjunta:
OPJ/CES, DGPJ
Para mais informações clique aqui.
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