Dia Mundial dos Avós

Hoje comemora-se o Dia Mundial dos Avós

Para ler histórias de avós- Diário de Noticias, de 26-07-2010.

Casais demoraram 8 meses a chegar a acordo no divórcio

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 24-07-2010.

Justiça: alteração ao regime das férias judiciais aprovada

Ler noticia no tvi.24.iol.pt

"Família, consicência, secularismo e religião"

Autores: Coord. Guilherme de Oliveira Jónatas Machado Rosa Martins
Editor: Wolters Kluwer Coimbra Editora
Lançamento em: Julho - 2010
296 págs.

Os textos que agora se trazem a público correspondem, no essencial, às comunicações proferidas no âmbito do Seminário "FAMÍLIA, CONSCIÊNCIA, SECULARISMO E RELIGIÃO", organizado conjuntamente pelo Centro de Direito da Família e pelo Jus Gentium Conimbrigae, no âmbito da Acção Integrada Luso-Espanhola n," E-12/07 - "Estatuto legal das minorias religiosas em Portugal e em Espanha", na sala 9 da Faculdade de Direito de Coimbra, no dia 18 de Março de 2009, sob a coordenação científica do Professor Doutor Guilherme de Oliveira, do Professor Doutor Jónatas Machado e da Mestre Rosa Martins.

Férias judiciais prolongadas

A partir do dia 15 deste mês os prazos processuais ficam suspensos até ao final de Julho. E como Agosto é o mês das férias judiciais, os tribunais vão ter, na prática, um mês de meio de férias. Perante a crítica de estar a ceder, uma vez que em 2005 tanto insistiu na redução de dois para um mês as férias judiciais, o Governo da República já veio dizer não se tratar de um recuo. Na Madeira, esta decisão foi vista com alguma indiferença, quer pelos juízes, quer pelos funcionários judiciais ou até pelos advogados.

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 15-07-2010.

Revista Crítica de Ciências Sociais Nº 87

Revista Crítica de Ciências Sociais Nº 87
Editora: Centro de Estudos Sociais
218 págs.

Destaco os seguintes artigos:

Cecília Macdowell Santos • Ana Cristina Santos * Madalena Duarte • Teresa Maneca Lima - Homoparentalidade e desafios ao direito: o caso Silva Mouta.

Madalena Duarte - Tráfico sexual de mulheres.

Susana Costa - (S)em nome do pai

Themis - Ano IX - n.º 17 - 2009

Themis - Ano IX - n.º 17 - 2009

Editora: Almedina

318 págs.

Destaco o seguinte artigo:

Luís Silveira - Os Menores face à convenção da ONU de 1989.

29 mulheres assassinadas pelos companheiros em 2009

O Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA) contabilizou 29 homicídios e 28 tentativas em 2009, menos 14% de mortes que no ano anterior. Maria José Magalhães, presidente da associação que gere o observatório, explica que a diminuição poderá dever-se à "alteração à lei que prevê a detenção do agressor sem ser em flagrante delito e uma maior sensibilização da população".

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 13-07-2010.

Violência Doméstica no masculino: Que realidade? … que intervenção?

Painel - Violência Doméstica no masculino: Que realidade? … que intervenção?
Intervenientes/perspectivas:
Comissário Roberto Fernandes – Realidade do fenómeno VS queixa
Presidente Associação Presença Feminina (Prof. Helena Pestana) – Acolhimento e encaminhamento
Psicóloga (Drª Teresa Carvalho) – Tipo de problemática apresentado / Intervenção
Juiz (Dr Mário Silva) – O fenómeno na sociedade – Que recursos legais para controlar o problema.
Moderadora – (elemento do grupo).

A actividade decorrerá na Universidade da Madeira – Campus Universitário da Penteada - Sala do Senado (Piso -2), no dia 17/07/2010, pelas 11h00.

43 mil homens criam filhos sozinhos

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 11-07-2010.

Vários processos com possível internamento

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 11-07-2010.

Filhos maiores contra pais: 500 processos por ano para exigir pensões

Em 2008 - último ano em relação ao qual o Ministério da Justiça tem dados disponíveis -, houve 494 jovens que, à falta de acordo com os pais, recorreram aos tribunais para assegurar o pagamento de prestações. Perto de 200 acções acabaram por não avançar, porque os tribunais as indeferiram ou por desistência dos filhos.

Ler noticia integral no jornal i, de 9-07-2010.

Parlamento vai aprovar aumento das férias judiciais

Oposição revoga diminuição das férias para um mês e aumenta-as mais duas semanas. PS admite negociar em comissão.

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 9-07-2010.

Contágio social. Um divórcio nunca vem só

Quando um amigo próximo se divorcia, a probabilidade de ser o próximo aumenta 147%, diz investigação norte-americana.

Ler artigo integral no jornal i, de 9-07-2010.

Homossexuais: casados no estrangeiro não são reconhecidos em Portugal

Ler noticia integral em tvi24.iol.pt.

D.R., de 8 de Julho de 2010

Portaria n.º 471/2010

Quarta alteração à Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro, que regula vários aspectos da tramitação electrónica dos processos judiciais.

Violência na Escola- artigo de opinião de Mário Rodrigues da Silva

A violência escolar deve ser combatida em primeira linha através de medidas preventivas, que passem por uma maior fiscalização dos recreios; por um aumento do relacionamento entre as famílias e a escola; por programas de aprendizagem de competências sociais, de empatia, de autocontrolo e de regulação emocional e por acções de formação que contribuam para a criação e enraizamento de uma cultura de não-violência na escola e na sociedade.

Artigo de opinião publicado no Jornal da Madeira, de 7-07-2010.

Madeira: Residência para jovens mães e grávidas

O Conselho de Governo autorizou a celebração de um acordo de cooperação entre a Segurança Social e o Centro da Mãe relativo ao financiamento das despesas com a aquisição de uma residência, no montante de 350 mil euros, correspondente a aproximadamente 70 por cento do custo total. A mesma terá capacidade para 11 jovens mães e grávidas.

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 5-07-2010.

Petição: Acabe com o Tráfico Sexual de Crianças e Jovens

A empresa The Body Shop e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima acabam de lançar em Portugal a Petição para Acabar com o Tráfico Sexual de Crianças e Jovens. Esta iniciativa enquadra-se numa campanha global, desenvolvida internacionalmente com a ECPAT (End Child Prostitution, Child Pornography and Trafficking of Children for Sexual Purposes), e que tem como parceiro nacional a APAV, que presta apoio especializado a este tipo de vítimas através da UAVIDRE - Unidade de Apoio à Vítima Imigrante e de Discriminação Racial ou Étnica.

A petição poderá ser assinada online:
http://www.peticaopublica.com/?pi=STOPTSCJ
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O único futuro- artigo de opinião do professor universitário João César das Neves

Clique aqui.

Viagens do Olhar

Dia 16 de Julho de 2010 às 19h00, no Centro das Artes/Casa das Mudas.

A exposição é apadrinhada pela designer Nini Andrade Silva, o pintor Marco Fagundes e o escultor Gonçalo Martins.

Os trabalhos expostos foram desenvolvidos no Atelier de Arte Contemporânea com "Tempo do CRPSF", por jovens com deficiência mental e/ou motora orientados por um artista plástico e dois professores de EVAT.

A exposição está patente ao público de 17 de Julho a 2 de Setembro de 2010.

Há mais crianças acompanhadas pela Segurança Social

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 1-07-2010.