quarta-feira, junho 30, 2010
terça-feira, junho 29, 2010
99% dos divorciados mantêm nome do 'ex'
Entre os mais de 50 mil portugueses que se divorciaram em 2009, apenas 716 pediram a renúncia do apelido do ex-cônjuge. Um processo que demora 15 dias e custa 2,99 euros, mas que a maioria dos divorciados não leva a cabo por "comodismo", defende o psicólogo Jorge Gravanita. Ou seja, 99% dos divorciados decidem manter o apelido do ex-companheiro ou da ex-companheira. A maioria dos casos são, sem dúvida, mulheres que apesar da separação mantêm oficialmente os nomes dos maridos.
Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 29-06-2010.
1.415 crianças com processo de Promoção e Protecção
No ano passado, as diversas equipas de Acção Social do Centro de Segurança Social da Madeira (CSSM) acompanharam um total de 1.415 crianças e jovens com processos de Promoção e Protecção. O número é 25% inferior ao registado em 2008, quando foram acompanhadas 1.867 menores.
Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 30-06-2010.
IX Fórum da Criança em Risco- Jovens@Geração.Futuro
É já na amanhã, a partir das 10 horas, que o auditório do CSSM recebe o IX Fórum da Criança em Risco, este ano sob o tema 'Jovens@ Geração.Futuro'.
Após a abertura oficial do evento presidida por Francisco Jardim Ramos, secretário regional dos Assuntos Sociais, será feita a caracterização das Crianças e Jovens com processo de Promoção e Protecção por Fernanda Gomes, vogal do Conselho Directivo do CSSM. Segue-se Raul Melo, psicólogo do Instituto da Droga e da Toxicopedendência, que vai abordar a temática da 'Adolescência no Contexto da Protecção Social'.
No horário da tarde, pelas 15 horas, haverá o visionamento do filme 'Jovens@Geração.Futuro', seguido de um debate entre Raul Melo, Patrícia Branco (directora do estabelecimento Vila Mar) e Octávio Freitas (orientador de estágios de formação). O debate será moderado por Mário Silva, juiz presidente do Tribunal de Família e Menores do Funchal.
O Fórum termina pelas 17 horas com a sessão de encerramento a ser presidida por Bernardete Vieira, presidente do Conselho Directivo do CSSM.
Idades.
Idades.
Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 30-06-2010.
segunda-feira, junho 28, 2010
Precisa de Ajuda? A APAV pode ser a resposta
A Violência Doméstica é hoje um crime público, ou seja a sociedade considera que tem o dever de intervir para ajudar as suas vítimas e punir o criminoso. A ideia de que «entre marido e mulher não se mete a colher», expirou o seu prazo de validade, e hoje é um crime de denúncia obrigatória. Apesar de tudo isto, não é fácil conseguir que a vítima se queixe e peça ajuda, e tudo se torna ainda mais grave quando são as crianças as maltratadas ou abusadas porque ainda têm menos meios de defesa, sobretudo se os dois adultos da casa fazem um pacto de silêncio.
É por isso que o trabalho da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que acaba de celebrar vinte anos, é tão importante. A APAV surgiu no ano 1990, com a missão de apoiar as vítimas de crimes (todos os crimes, note-se), e ao longo de duas décadas afirmou-se como projecto sólido, apoiou milhares de pessoas: de 1990 a 2009 foram registados 93.422 processos de apoio, o que corresponde a um universo estimado de cerca de 187.000 pessoas apoiadas.
Ler noticia integral no Destak, de 28-06-2010.
domingo, junho 27, 2010
O Direito - Ano 142.º, 2010 - I
Págs. 226
Destaco o seguinte artigo:
A ideia de Estado de Direito e a Responsabilidade do Estado por erro judiciário- Paula Costa e Silva.
Revista do MP, nº 120
Lançamento: Junho de 2010
292 págs.
Destaco os seguintes artigos:
-A base de dados de perfis de ADN para fins de investigação civil e criminal e a coordenação transfronteiriças em matéria de transferência de perfis para ADN - Helena Moniz.
-Crónica de um casamento anunciado (casamento entre pessoas do mesmo sexo)- Vera Lúcia Raposo.
-Ainda a questão do desconto do tempo da medida cautelar de internamento em centro educativo- um comentário ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência 3/2009, do Supremo Tribunal de Justiça.
Deliquência juvenil menos grave na RAM
O Juiz do Tribunal de Familia e Menores do Funchal, Mário Silva, diz que a situação da delinquência juvenil é menos grave na Madeira em comparação com outras regiões do país.
Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 25-06-2010.
Comentário: este artigo contém um pequeno lapso material. Onde se lê "racional" deve ler-se "racial".
sexta-feira, junho 25, 2010
quarta-feira, junho 23, 2010
Cerimónia de inauguração do Centro Educativo da Madeira
Depois de uma espera de 5 anos é inaugurado hoje, pelas 16h00 o Centro Educativo da Madeira com a presença do Sr. Ministro da Justiça, Dr. Alberto Martins e do Sr. Presidente do Governo Regional da Madeira, Dr. Alberto João Jardim.
O Centro Educativo da Madeira, situa-se no Caminho do Estreito, Ribeiro de João Gonçalves, Santo da Serra, na Madeira.
terça-feira, junho 22, 2010
Projecto de Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2010
Já se encontra publicado no site do CSSM.
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