segunda-feira, novembro 23, 2009

Tribunal de Família já recebeu 152 processos



"Durante este ano e até à presente data deram entrada no Tribunal de Família e Menores do Funchal (TFMF) 152 processos de promoção e protecção. Encontram-se actualmente pendentes 135 processos". Os números são revelados ao DIÁRIO pelo juiz Mário Rodrigues da Silva no dia em que se comemora o 20º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança.
Segundo acrescenta, a 1 de Janeiro de 2009 encontravam-se pendentes no TFMF 155 processos. Porém, desde Janeiro e até à data, já findaram 166 processos. Embora não seja possível fornecer dados estatísticos quanto à classificação dos processos (situação que os origina), o juiz responsável admite que "em muitos casos, verificam-se vários tipos de maus-tratos" contra os menores em causa.

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