terça-feira, julho 21, 2009

'Sauna' no Tribunal Judicial



Todos os anos é o mesmo inferno. As instalações do Tribunal Judicial do Funchal transformam-se em 'sauna' sempre que o calor aperta. Para quem ali vai (juízes, procuradores, funcionários, utentes, advogados), a não existência de um sistema de ar condicionado constitui uma dificuldade extra que, no Verão, chega a ser dramática (nem as ventoinhas minimizam).
Entre as carências onde se inclui a necessidade de mais salas de audiência e rampas para deficientes, a reivindicação da instalação de ar condicionado já tem barbas.
São ofícios para o Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Justiça (MJ), para a Secretaria de Estado e para a Direcção-Geral da Administração da Justiça que parecem cair em saco roto. São já doze anos de ofícios enviados e uma resolução que tarda em chegar.
Primeiro, porque a instalação eléctrica, supostamente, não comporta um novo equipamento. Depois, porque a estética não comporta a nova instalação. Uma situação que se torna mais problemática, pelo facto de neste 'Palácio' a maior parte dos julgamentos e outras diligências decorrerem a portas fechadas nos gabinetes dos magistrados.
O diagnóstico é antigo, a terapêutica está administrada, o medicamento é que ainda não chegou. Enquanto isso, está aí, em força, mais um Verão, e o Tribunal Judicial volta a ser uma 'sauna'.

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