quinta-feira, maio 07, 2009

400 processos de execução no espaço de um mês


Em pouco mais de um mês deram entrada e foram distribuídos pelos vários juízes dos tribunais das comarcas da Madeira quase 400 acções de execução comum e de cobrança de dívidas.A esmagadora maioria destes processos já havia sido alvo de uma sentença judicial, contudo os montantes em dívida não foram liquidados dentro dos prazos que haviam sido estipulados pelo juiz, pelo que a execução é o último recurso para recuperar os créditos em mora. O número de processos de execução entrados, segundo fomos informados, tem vindo a crescer de mês para mês, estando já a causar alguns problemas aos tribunais. Créditos à habitação e ao consumo vencidos, dívidas a operadoras de comunicações móveis, incumprimentos no pagamento de condomínio e falta de pagamento das prestações do automóvel são algumas das situações que têm originado um crescendo dos recursos à execuções como forma de recuperar créditos em dívida.

O Tribunal Judicial do Funchal é aquele que aparece à cabeça com mais de 270 acções de execução comuns e de cobrança de dívidas. Segue-se a comarca de Santa Cruz, com um total de 34 acções, o Tribunal de Vara Mista, com 26, e as comarcas da Ponta do Sol e do Porto Santo, com 17 e 15 acções, respectivamente.

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