Local de Edição: Lisboa
Editor: Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Lançamento em: Fev. 2009
260 págs.
Destaco os seguintes artigos:
- Incumprimento da parentalidade, comprometimento dos vínculos afectivos próprios da filiação e adopção - Madalena Alarcão;
- Exercício de actividade sacerdotal por padre suspenso a divinis pela hierarquia da Igreja Católica. Crime de abuso de designação, sinal ou uniforme. Crime de usurpação de funções - Tahamara Dias (Procuradora-adjunta na Comarca do Funchal);
- Direito ao conhecimento das origens genéticas. Desenvolvimentos no direito alemão e o seu cotejo com a recente jurisprudência do Tribunal Constitucional português - Rafael Vale e Reis.
Sem comentários:
Enviar um comentário