Os 18 tribunais distribuídos pelas três comarcas experimentais que fazem parte do novo mapa judiciário, cujo o arranque está previsto para 14 de Abril, envolveram um investimento de 17,270 milhões de euros.
A comarca do Baixo-Vouga é a que absorve a maior fatia do investimento, com um total de 12,780 milhões de euros para obras em 12 tribunais. Os restantes custos são distribuídos pela comarca do Alentejo Litoral, 2,8 milhões de euros, e pela comarca de Lisboa Noroeste, 1,6 milhões de euros.
O período experimental do novo mapa judiciário, que reduz as actuais 231 comarcas para 39, vai durar dois anos em três comarcas-piloto – a reforma deverá estender-se ao resto do País em 2011. Com este novo modelo, cada comarca passa a possuir juízos especializados de trabalho e de família e menores e, nas matérias cíveis e criminais, juízos de grande, média e pequena instâncias.
Ler noticia integral em Correio da Manhã, de 23-03-2009.
Sem comentários:
Enviar um comentário