Os Crimes Contra a Humanidade no Actual Direito Internacional Penal de Francisco Ferreira de Almeida

Editora: Almedina

Ano: 2009

ÍNDICE

Nota Prévia

Siglas e Abreviaturas

Introdução

PARTE I

CAPÍTULO I Surgimento dos Crimes Contra a Humanidade no Direito Internacional Penal Positivo

CAPÍTULO II Desenvolvimentos Normativos Subsequentes à Carta de Londres

PARTE II

CAPÍTULO III

Elementos da Responsabilidade Criminal e "Parte Geral" do Direito Internacional Penal

CAPÍTULO IV Elementos Constitutivos dos Crimes Contra a Humanidade

CAPÍTULO V Conteúdo e Elementos das Infracções Específicas Integrantes dos Crimes Contra a Humanidade

CAPÍTULO VI Defesas e Causas de Exoneração da Responsabilidade nos Crimes Contra a Humanidade

Conclusões

Bibliografia