Um dos propósitos da visita ao Funchal da presidente do Instituto Português de Mediação Familiar (IPMM), Maria Saldanha Pinto Ribeiro, é dar um novo impulso ao objectivo de criar «uma casa de fim-de-semana» na Madeira, para ajudar as famílias em litígio.
«Estamos muito interessados em criar casas de fim-de-semana junto dos tribunais», disse ao JORNAL da MADEIRA, Maria Saldanha Pinto Ribeiro, que estará hoje e amanhã na Região para manter várias reuniões, nomeadamente com os elementos da direcção e “amigos” da delegação regional da Madeira da IPMM, na Câmara Municipal do Funchal, bem como com o magistrado judicial e os magistrados do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores e com a Universidade da Madeira.
«Vamos ver se amanhã (hoje), com a ajuda de todos, conseguimos criar a primeira casa», disse esperançada, ontem, a presidente do IPMM, que em 1990 fundou esta instituição privada de solidariedade social. Neste momento, e sem estrutura de acolhimento, esta parte da intervenção do Instituto é feita «nos centros comerciais e nos jardins».
«Não são locais próprios, não é?», refere.
As casas de fim-de-semana são estruturas de passagem para a criança que está a assistir a um conflito litigioso entre os pais. Nestes casos, o progenitor que tem a criança leva-a para que se possa encontrar com o outro progenitor. Mas a casa serve também de espaço para os técnicos monitorizarem os casos, para fazer o “follow-up” das sentenças e para os mediadores controlarem as “visitas vigiadas”, ou seja, observarem os casos em que sobre um pai «há uma suspeita de violência ou de assédio e, por isso, não pode estar sozinho com a criança».
Na visita de dois dias que Maria Saldanha Pinto Ribeiro está a realizar à Madeira, a presidente da IPMM também se preocupará em divulgar a mediação familiar, a começar pelos «grandes aliados» magistrados do Tribunal de Família e Menores do Funchal. O Instituto quer mostrar, por exemplo, que tem mediadores, com diplomas reconhecidos pelo Ministério da Justiça, à disposição dos tribunais para resolver as questões.
Recorde-se que, desde 1 de Dezembro de 2008, a lei obriga a que os magistrados e os conservadores informem os utentes de que existe a mediação familiar.Este serviço visa reduzir o dano de uma separação e «evitar o caminho tão difícil como é o litigioso», explica Saldanha Ribeiro.
Madeira tem 34 mediadores e prepara 3.º curso.
A Madeira tem, neste momento, 34 mediadores familiares, todos formados pelo Instituto Português de Mediação Familiar (IPMM).
O IPMM tem no Funchal uma delegação regional, a qual é composta por três elementos de direcção e nove colaboradores. ~
Para além destes, há também mais de vinte “amigos” da delegação regional, que apoiam sempre que necessário.
Apesar da equipa ter um número já apreciável de pessoas formadas, continua a ser, no entanto, um valor baixo, atendendo à realidade de que «em cada dois casais um separa-se», segundo as contas da presidente do IPMM, Saldanha Ribeiro.
Neste sentido, Saldanha Ribeiro anunciou a intenção de criar o terceiro curso de mediação familiar na Universidade da Madeira. A visita à UMa faz, aliás, parte da agenda da responsável da IPMM. O curso poderá ter início dentro de dois a três meses.
Refira-se que, no futuro, as câmaras municipais serão pontos privilegiados para os processos de mediação.
Fonte: Jornal da Madeira, de 11-03-2009.
Sem comentários:
Enviar um comentário