quinta-feira, janeiro 22, 2009

Divórcio: nova lei ainda suscita dúvidas



A nova lei do divórcio, que entrou em vigor em Dezembro de 2008, está a suscitar dúvidas aos juízes de como aplicar e dirimir problemas em processos de divórcio, a avaliar pelas inúmeras interrogações levantadas esta quarta-feira num debate em Lisboa, noticia a Lusa.
O novo sistema do divórcio em Portugal e as responsabilidades parentais foram os temas de um debate que decorreu no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, no qual participaram muitos juízes de tribunais de família.
Guilherme de Oliveira, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e responsável pela construção desta nova lei, e Maria Clara Sottomayor, mestre da Escola de Direito da Universidade Católica do Porto, foram os oradores convidados para debater as duas questões.
Ler noticia integral em Portugal Diário, de 22-01-2009.

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