Programa do Seminário
Local: Praça da Estrela, nº 12, em Lisboa.
Local: Praça da Estrela, nº 12, em Lisboa.
O Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, alertou esta tarde para a necessidade de o Estado ter de 'cumprir a sua função de acolhimento de crianças, de forma a evitar que sejam expostas a situações de duplo abandono'.
O PGR, que discursou na Fundação Pro Dignitate, em Lisboa, no seminário 'A criança sem família: que respostas?', recordou que tem defendido a especialização e uniformização de procedimentos entre o Ministério Público e as polícias, de modo a que 'as medidas de protecção a serem aplicadas sejam adequadas e vigiadas aquando da sua execução'.
Pinto Monteiro acrescentou ainda que o tempo e tipo de permanência das crianças em instituições de acolhimento são 'factores fundamentais para avaliar o risco a que estas crianças estão expostas'. Actualmente, cerca de 15 mil crianças estão em instituições de acolhimento.
O PGR, que discursou na Fundação Pro Dignitate, em Lisboa, no seminário 'A criança sem família: que respostas?', recordou que tem defendido a especialização e uniformização de procedimentos entre o Ministério Público e as polícias, de modo a que 'as medidas de protecção a serem aplicadas sejam adequadas e vigiadas aquando da sua execução'.
Pinto Monteiro acrescentou ainda que o tempo e tipo de permanência das crianças em instituições de acolhimento são 'factores fundamentais para avaliar o risco a que estas crianças estão expostas'. Actualmente, cerca de 15 mil crianças estão em instituições de acolhimento.
Fonte: Correio da Manhã, de 5-11-2008.
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