Livro: BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA Vol. LXXXIII

Editor: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Lançamento em Novembro de 2008
Doutrina

A. Castanheira Neves - O Direito Interrogado pelo Tempo Presente na Perspectiva do Futuro

J. M. Coutinho de Abreu - Destituição de Administradores de Sociedade Jogo

Carlos Loureiro - Adeus ao Estado Social? O Insustentável Peso do Não Ter

J. P. Remédio Marques - Em Torno do Estatuto da Pessoa Idosa no Direito Português. Obrigação de Alimentos e Segurança Social

Christopher P. Banks — Judicial Policymciking and theAdvancement of ESC Rights

Pedro Ortego Gil — De la Literatura Jurídica al Código Penal: Causas y Circuns tancia en el Derecho Histórico Español

Juan Enrique Varona Alabern — Es eI Principio de Capacidad Economica Inhe rent ai Concepto de Tributo?

Jania Maria Lopes Saldanha - A ‘Mentalidade Alargada” da Justiça (Têmis) para Compreender a Transnacionalização do Direito (Marco Pólo) no Esforço de Construir o Cosmopolitismo (Barão nas Arvores)Mónica Jardim - A Segurança Jurídica Gerada pela Publicidade Registal em Portugal e os Credores que Obtêm o Registo de uma Penhora, de um Arresto ou de uma Hipoteca Judicial

Luís Crucho de Almeida - Deambulação em torno do Nascimento de Eça de Queiroz

Maria Elisabete Ramos - Insolvência da Sociedade e Efectivação da responsabilidade Civil dos Administradores

Escritos

José Joaquim Gomes Canotilho — The Autonomy of the Macau Special Admi nistrativ Region. Between Centripetalism and Good Governance

Carlos Loureiro — Constitutionalism, Diversity and Subsidiarity in a Postsecular Age

Maria Benedita Urbano — Cidadania para uma Democracia Ética

José Paulo Fernandes Mariano Pego — O “Teste Impala” e a Posição Dominante Colectiva

Ovídio A. Baptista da Silva — A Jurisdictio Romana e a Jurisdição Moderna

Jose Luis Bolzan de Morais — O Estado e seus Limites. Reflexões Iniciais sobre a Profanação do Estado Social e a Dessacralização da Modernidade

Mónica Jardim – O registo de acções e decisões judiciais – Qualificação do registo e os poderes do conservador

Susana Aires de Sousa - Sobre o Bem Jurídico-Penal Protegido nos Crimes contra a Humanidade

Sónia Fidalgo - Os Crimes Sexuais no Direito Internacional Penal

Estudos no Curso de Doutoramento e Mestrado

Maria Cristina dos Santos Pereira — Diálogos sobre a Igualdade na UE. O Princípio da Igualdade de Tratamento entre Homens e Mulheres

Ana Isabel Rosa Pais — O Tribunal Penal Internacional e a Pena de Prisão Perpétua Prevista pelo Estatuto de Roma

Luís Verde de Sousa — Acerca do Princípio da Proibição do Retrocesso Social

Ricardo Ribeiro — Do Direito a Indemnização dos Administradores de Sociedades Anónimas Destituídos sem Justa Causa

António Ferreira Calado - A Inviolabilidade do Domicilio e a Criminalidade Organizada