O PS entregou esta terça-feira um diploma que visa aumentar a segurança das vítimas de violência doméstica, prevendo que o agressor possa ser detido fora de flagrante delito quando tal seja «imprescindível» para a protecção da vítima, noticia a Lusa.
O diploma, semelhante nos objectivos e propostas a um projecto de lei do Bloco de Esquerda que será discutido quarta-feira, prevê ainda que, nos casos em que a apresentação ao juiz não seja imediata, o arguido pode continuar detido «se for imprescindível» para a segurança da vítima.
O diploma, semelhante nos objectivos e propostas a um projecto de lei do Bloco de Esquerda que será discutido quarta-feira, prevê ainda que, nos casos em que a apresentação ao juiz não seja imediata, o arguido pode continuar detido «se for imprescindível» para a segurança da vítima.
Ler noticia integral em Portugal Diário, de 30-09-2008.
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