Um estudo de dois investigadores portugueses e uma italiana, a que o Jornal de Notícias teve acesso, conclui que os juízes do Tribunal Constitucional são influenciados não só pela filiação ideológica e partidária como também pela presença do seu partido no Governo.
Segundo o JN, o estudo, que analisou 270 decisões do TC relativas à fiscalização preventiva entre 1983 e 2007, mostra que os juízes nomeados pela Esquerda estão «fortemente associados» ao voto de inconstitucionalidade. No entanto, a associação entre os nomeados pela Direita e o voto pela constitucionalidade «é fraca».
Segundo o JN, o estudo, que analisou 270 decisões do TC relativas à fiscalização preventiva entre 1983 e 2007, mostra que os juízes nomeados pela Esquerda estão «fortemente associados» ao voto de inconstitucionalidade. No entanto, a associação entre os nomeados pela Direita e o voto pela constitucionalidade «é fraca».
O estudo, da autoria de Nuno Garoupa, Sofia Amaral Garcia e Veronica Grembi, foi editado pela Faculdade de Direito da Universidade de Illinois (EUA) e irá ser publicado no próximo ano na revista «Journal of Empirical Legal Studies».
Ler noticia integral em Portugal Diário, de 7-08-2008.
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