segunda-feira, junho 23, 2008

O Novo Regime do Divórcio e as Responsabilidades Parentais



A Universidade Autónoma e a Associação Pais para Sempre organizam a conferência, “O Novo Regime do Divórcio e as Responsabilidades Parentais – Que implicações?”, que terá lugar no dia 26 de Junho pelas 15 horas, na Universidade Autónoma de Lisboa – Sala 55, Rua de Santa Marta, 56, em Lisboa.
>> PROGRAMA
15:00 – Abertura
Presidente da Direcção da CEU, Dr. Eduardo Costa
Magnífico Reitor da UAL, Doutor Justino Mendes de Almeida
Doutor António Pedro Ferreira, Director do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa
Jaime Roriz, Vogal do Conselho Fiscal da Associação “Pais para Sempre” Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Dr.ª Idália Moniz
15:15 - PAINEL I - A VISÃO JURÍDICO -PSICOLÓGICA
Moderador
Dr. Luís Silva, AdvogadoVogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados

Responsabilidades parentais na nova Lei do Divórcio
Uma reforma ainda adiada? Mestre Fidélia Proença de Carvalho, Professora da UAL
A perspectiva da criança
Doutor Fernando Silva
Prof. da UAL e membro da Comissão de Protecção de Menores
Doutor João Hipólito, Director do Departamento de Psicologia da UAL
A importância do Projecto de Lei N.º 509/X/3.ª para os Mediadores Familiares, Doutora Maria Saldanha Pinto Ribeiro, Psicóloga, Presidente do Instituto Português de Mediação Familiar

Os Direitos dos Filhos, o Exercício das Responsabilidades Parentais e o Projecto de Lei N.º 509/X/3.ª, João Mouta, Presidente da Direcção da Associação Pais para Sempre

17:15 - Coffee Break
17:30 - PAINEL II - A VISÃO POLÍTICO – SOCIAL
Moderadora
Doutora Stela Barbas, Professora da Universidade Autónoma de Lisboa
Grupo parlamentar do PSD
Grupo parlamentar do PP
Grupo parlamentar do BE
Grupo parlamentar do PCP
Grupo parlamentar do PS
O crime de desobediência no incumprimento das responsabilidades parentais.Procuradoria Geral da República
Debate (30 minutos)

ENCERRAMENTO
Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Dr. José Manuel Conde Rodrigues
>> MAIS INFORMAÇÕES em http://www.paisparasempre.eu/conferencia2008/

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