Foto DN da Madeira

Tem sido uma luta sem tréguas, aquela que Luís Gomes e Adelina Lagarto têm mantido, nos últimos anos, pelo poder paternal da menor Esmeralda Porto (ou Ana Sofia, como é tratada pelos pais adoptivos). Uma luta de que o sargento do exército - de passagem pela Madeira para participar no II Encontro de Mediação Familiar - garante que não vai abdicar. Em nome, sublinha, "não dos interesses dos adultos", mas "daquilo que é melhor para a menina".
Mesmo com a decisão recente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que recusou os recursos apresentados pelo casal e pela mãe biológica sobre a atribuição do poder paternal, Luís Gomes continua a acreditar num desfecho favorável para o caso. "Acredito no bom senso e na sensibilidade da justiça portuguesa", vinca, em declarações ao DIÁRIO, baseando-se nas impressões retiradas das últimas conferências de partes. "Tenho esperança que o tribunal vai tomar uma decisão a favor da menina", refere com indisfarçável esperança. E, sustenta, "o melhor para a Ana Sofia é continuar a viver no nosso seio familiar".

Luís Gomes considera que o Tribunal de Torres Novas, a quem, após a recusa do recurso por parte do STJ, cabe agora a decisão de reavaliar o processo, "tem todas as condições para decidir bem". Com base "nos dados que possui" sobre os vários envolvidos no caso.

Mediação familiar podia resolver

Luís Gomes defende, por outro lado, que se tivesse havido recurso à mediação familiar na fase inicial do processo, "as coisas já poderiam estar resolvidas". E continua a achar que, nesta altura, "ainda faz todo o sentido que se utilize a mediação familiar" como forma de "acelerar o processo" e encontrar "uma solução que vá ao encontro daquilo que são os interesses da menina".

Com base naquilo que ouviu ontem, no Funchal, de alguns magistrados que participaram nas sessões sobre mediação familiar, Luís Gomes tem esperança de que, no futuro, "as coisas vão evoluir positivamente, no sentido de que os interesses das crianças sejam tidos sempre em primeiro lugar". Fruto de uma "maior sensibilidade dos tribunais para tratar destes casos".

Coisa que, sustenta, não sucedeu neste caso. "Numa fase inicial, o tribunal centrou-se muito nos direitos dos adultos; se o tivesse feito nos interesses da criança, de certeza que a situação já estaria resolvida.". "Menina pode amar toda a gente"

Além do desgaste psicológico que esta situação tem ocasionado aos pais adoptivos, Luís Gomes admite que tem vivido problemas de ordem financeira, motivados por honorários com advogados, taxas de justiça e ainda com a indemnização que terá de pagar a Baltazar Nunes, o pai biológico de Esmeralda Porto. "Mas felizmente o povo português é solidário, move-se por causas, e como isto acabou por ser, também, um problema de consciência, temos tido muitas ajudas". Por isso, explica, com as verbas recolhidas em dois espectáculos de solidariedade e os donativos recolhidos, "temos dinheiro para a indemnização".

O que Luís Gomes quer, agora, é que o processo seja resolvido "o mais urgentemente possível" e que a criança continue a viver com a família que a adoptou desde bebé. Mesmo que, admita, "mantenha contactos com os pais biológicos". Até porque, sublinha, "a menina pode amar toda a gente".

Mediação familiar

O último dia do II Encontro de Mediação Familiar, que se havia iniciado na véspera na reitoria da Universidade da Madeira, trouxe ideias importantes sobre esta importante e delicada temática.

A magistrada Joana Marques Vidal defendeu, entre outras coisas, que as questões da família "devem passar a ser analisadas sob a perspectiva do direito da criança", o que implica "a obrigação de esclarecê-las e de ouvi-las". E, também, a formação específica de magistrados e funcionários judiciais. Uma ideia subscrita pelo magistrado do Tribunal de Família do Funchal, Mário Silva, que argumenta ainda com a necessidade de "romper com o modelo actual dos tribunais de família", que em seu entender propiciam "o conflito".

Fonte: Diário de Noticias da Madeira, de 1-06-2008.