Lançamento em: Fevereiro - 2008200 págs.
ESTUDOS & REFLEXÕES
-Governança local, política e direito.Em especial, a acção sobre o ambiente, ordenamento do território e do urbanismo - Maria da Glória F. P. D. Garcia
-Regresso ao admirável mundo velho. Um olhar sobre a clonagem reprodutiva humana - João Possante
- O papel do Ministério Público no regime legal da mediação penal - João Conde Correia- Polícia Judiciária e Ministério Público.
Notas para o enquadramento das suas relações e funções no sistema português - Paulo Dá Mesquita
- O olhar judicial sobre a violência conjugal: um estudo qualitativo com juízes – Sónia Martins e Carla Machado
PRÁTICA JUDICIÁRIA
- Impugnação da paternidade presumida do marido da mãe. Prazo de dois anos estabelecido na alínea a) do n°1 do artigo 1842° do Código Civil.Constitucionalidade - Carlos Lopes do Rego
-Consumo de droga e função parental. Quando as crianças são as vítimas – Rui do Carmo
CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA
- Âmbito e extensão do segredo das telecomunicações.
- Breves notas ao Acórdão do Segundo Senado do Tribunal Constitucional Federal Alemão, de 2 de Março de 2006 – Vânia Costa Ramos
JUSTIÇA & HISTÓRIA
- Pronúncia da oposição católica ao salazarismo.
- Despacho de pronúncia do 4° Juízo Criminal de Lisboa, de 4 de Fevereiro de 1960. Testemunho de Alberto Vaz da Silva
DOCUMENTAÇÃO
- Defesa de um Ministério Público independente - Neue RichteVereinigung (Alemanha)
VÁRIA
- A independência do juiz: real ou formal? - Flávio Ferreira
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