Madeira: Workshop sobre Reinserção Social- diagnóstico, apoio e vigilância de delinquentes

Programa:

12 de Março de 2008, Auditório da PSP da Madeira, Rua da Infância, nº 28- Funchal.

15h00- Recepção

15h15- Abertura do Seminário

• Dr. Jaime Pestana, Juiz da Vara Mista do Funchal
• Dr. Luis Barateiro Afonso, Procurador da República Coordenador
• Dr. Luis Couto, Subdirector-Geral da DGRS
• Dr. Samuel Freitas, Delegado Regional da Madeira da DGRS

15h45- I Painel "A Assessoria Técnica na Tomada de Decisão".

• Drª Teresa Meneses, Coordenadora da Equipa da Madeira da DGRS
• Dr. Carlos Cardoso, Procurador da República do Tribunal de Familia e Menores do Funchal
• Drº Filipe Loja, Juiz de Direito do Tribunal Judicial do Funchal
• Moderadora: Drª Joana Dias, Juiza Presidente do Tribunal Judicial do Funchal

16h00- Intervalo

16H45- II Painel- "Execução de Medidas Tutelares Educativas e de Penas e Medidas Alternativas à Prisão".

• Grupo de Técnicos da Reinserção Social da Equipa da Madeira
• Dr. Jorge Silva, Juiz do Tribunal Judicial do Funchal.
• Moderador: Dr. Mário Silva, Juiz Presidente do Tribunal de Família e de Menores do Funchal
• Objectivos: Proporcional a reflexão conjunta sobre metodologias de trabalho e procedimentos nas jurisdições penal e tutelar educativa; favorecer a articulação entre a DGRS e os tribunais enquanto principais utilizadores dos serviços.

Destinatários: Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Técnicos Superiores de Reinserção Social e representantes de instituições parceiras da DGRS.