quinta-feira, fevereiro 07, 2008

“Digital” com 10 mil processos da Região


José Prada, membro da direcção do Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados, acusa o ministro Alberto Costa, de estar a tornar a Justiça portuguesa «num laboratório de experiências».
«Infelizmente este ministro [da Justiça] está a tornar a Justiça em laboratório de experiências. Sonha à noite, de manhã acorda e vai pôr uma experiência em Sesimbra e outras em Bragança... É sempre assim. Ele está fazendo direitos diferentes em diferentes comarcas», critica José Prada, concluindo que, mercê das várias experimentações, «já não há um direito para Portugal todo». Acresce ainda que «ninguém sabe» no que vão dar estes “ensaios”.
Ontem, o secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, apresentou o CITIUS, um programa que permite a entrega de peças processuais cíveis e de trabalho por via electrónica (ler texto em baixo).Actualmente, já é possível fazer entregas electrónicas, tornando as custas judiciais mais baratas. O novo programa vem permitir «fazer tudo “on-line”, como nas execuções.
Ler noticia integral em Jornal da Madeira, de 7-02-2008.

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