domingo, janeiro 27, 2008

Livro: nº 312 da Scientia Ivridica



Vai sair, até ao final do mês de Janeiro, o n.º 312 da Scientia Ivridica.
Este número conta com o seguinte sumário:
O conceito de funcionário público - tempos de mudança? Cláudia Viana
Os direitos fundamentais e a liberdade de imprensa; sua coabitação no dealbar do século XXI António A. R. Ribeiro
O princípio da eficiência em matéria tributária Ives Gandra
O sistema de fontes do Mercosul: problemas normativos e bases para a sua resolução Antonio Martínez Puñal e Patricia Helena dos Santos Carneiro Modelos de Utilidade Maria Miguel Carvalho
O princípio da boa fé como fórmula vazia? Comentário a um artigo de Martijn HesselinkNuno Manuel Pinto Oliveira
O descongestionamento dos tribunais e as Resoluções do Conselho de Ministros n.os 100/2005, de 30/5, e 172/2007, de 6/11 José Luís Dias
Crónica do Tribunal da Relação de Guimarães António A. R. Ribeiro e José António Barreto Nunes
Crónica do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (XIV) Jorge Manuel Lopes de Sousa

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