Concentrar recursos humanos e materiais. É este o principal motivo da sugestão avançada por Paulo Barreto. Aproveitando a discussão à volta do novo mapa judiciário proposto pelo Ministério da Justiça e criação das NUT (Nomenclatura das Unidades Territoriais), a Madeira deveria ter um megatribunal (tribunal de circunscrição).
Segundo o magistrado, do ponto de vista funcional, à excepção do Porto Santo, não faz sentido a existência da comarca de São Vicente. A comarca de Santa Cruz precisa de ser redimensionada porque foi pensada para um tempo em que a Camacha era uma aldeia, Machico e Caniçal mais pequenos e o Caniço não era maior do que Santa Cruz.
"É preciso que os tribunais acompanhem a dinâmica da economia e a dinâmica social... Do Funchal à distância mais longa da Madeira são menos de duas horas... Fazia sentido pegar no Caniço e meter na comarca do Funchal... Não temos capacidade [juízes de Círculo] de fazer acções ordinárias em Santa Cruz", disse.
Paulo Barreto reconheceu que a reorganização territorial dos tribunais é uma oportunidade para se implementar uma gestão mais racional do sistema judicial. Com ganhos de eficácia em matéria de gestão de funcionários, mobilizando-os para onde mais fazem falta. As competências dos tribunais manter-se-iam.
Ler noticia integral em Diário de Noticias da Madeira, de 28-12-2007.
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