Miguel, a criança de três anos que nasceu de uma relação extraconjugal e que está desde os sete meses com um casal de afecto de Mirandela, já passou a noite de consoada com a mãe biológica, depois da família de acolhimento ter sido surpreendida com uma notificação de um despacho do Tribunal, na passada sexta feira à noite, para entregar o menor, ontem, às 9,30 horas da manhã, em definitivo, no Centro de Acolhimento Temporário (CAT) para menores em risco, onde ficará até 1 de Fevereiro, altura em que a mãe biológica ficará com a custódia do Miguel.
Trata-se de uma nova alteração do regime transitório estabelecido pelo tribunal, em Novembro último, quando foi decidida a entrega da criança à mãe biológica, mas com um período de adaptação até 31 de Janeiro, com a família de afecto a levar o Miguel diariamente ao CAT para ali se encontrar com a mãe biológica. Recorde-se que, em Dezembro de 2006, o mesmo tribunal tinha decidido que o Miguel ficava provisoriamente com o casal afectivo.
Esta nova decisão é justificada pela necessidade de a criança "estar num ambiente neutro, onde possa estar com a mãe, para melhorar as condições de aproximação", tendo em conta que o que se pretendia com aquele regime era "propiciar condições para uma maior aproximação entre o menor e a mãe, o que, no entender do tribunal, não se tem verificado, porque a mãe da criança quase não tem podido vê-lo nos últimos tempos", podendo dessa forma, acrescenta o despacho, "resultar numa distanciação entre mãe e filho".
Perante estes argumentos, o tribunal decidiu que o Miguel fosse entregue no CAT, não mais devendo o casal afectivo levar o menor, apesar de o poder visitar.
Ler noticia integral em Jornal de Noticias, de 25-12-2007.
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