Livro: DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - Vol. I

Autor: Jorge Duarte Pinheiro
Local de Edição: Lisboa

Editor: AAFDL

Lançamento em: Novembro - 2007

314 págs.

Edição: 3.ª Edição

INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

PARTE I - DIREITO DA FAMÍLIA

INTRODUÇÃO AO DIREITO DA FAMÍLIA

TÍTULO I – DIREITO DA FILIAÇÃO

CAPITULO I – constituição do vínculo da filiação

CAPITULO II – efeitos da filiação

CAPITULO III – extinção do vínculo de filiação

TÍTULO II – DIREITO TUTELAR

CAPITULO I – protecção de crianças e jovens em perigo

CAPITULO II – protecção de idosos

ÍNDICE