quinta-feira, outubro 25, 2007

Madeira tem um advogado por 443 habitantes


Não há concelho que não tenha pelo menos um advogado (o Porto Santo tem seis, o Porto Moniz, uma). O decano dos causídicos madeirenses é Rui Lima.

Em Maio de 2007 estavam inscritos no Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados (OA) 507 causídicos e 45 estagiários. Ou seja, uma média de um advogado por 443 habitantes, número excessivo se comparado com os indicadores europeus . É que, por exemplo, a Finlândia tem um advogado por 3.071 habitantes, a Suécia 2.146, a República Checa 1.700, a França 1.533.

Mas, a radiografia da advocacia, na Região, denota uma outra realidade. É que, dos mais de 500 que se intitulam advogados, não chegam a 100 os que exercem "a tempo inteiro". Ou seja, apenas 1/5 exerce a profissão "em exclusividade".

A maioria dos advogados são quadros da função pública e cerca de 80 têm a inscrição suspensa (não advogam) pelas funções que exercem (presidente do Governo, presidentes de Câmara, directores regionais, chefes de gabinete, etc.).

Os que são quadros da função pública (nos departamentos cujo organograma prevê serviços de assessoria jurídica - técnicos superiores) são, na Região, cerca de 400 e, no continente, designados de 'advogado das cinco da tarde'. Têm, normalmente, domicílio profissional na periferia (zonas residenciais onde vivem).

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