terça-feira, outubro 23, 2007

Madeira: PJ mais eficaz no 1.º semestre


Comparando o primeiro semestre de 2007 com igual período de 2006, o número de processos entrados na PJ-Funchal, em 2007, aumentou 60%. A eficácia também aumentou: Cerca de 70% de aumento nos processos findos, com taxas elevadas de processos que seguiram para o Ministério Público (MP) com proposta de acusação.
Foram detidos pela PJ-Funchal, no 1.º semestre, mais de 80 indivíduos. Estão actualmente pendentes cerca de 260 inquéritos.
"Houve um aumento de entrada de processos e, consequentemente, um aumento de processos investigados. Houve também um aumento substancial de saídas, logo, diminuíram as pendências", sintetizou o coordenador do Departamento de Investigação Criminal da PJ-Funchal, Carlos Farinha.
Recorde-se que, em todo o ano de 2006, entraram na PJ-Funchal 762 novos inquéritos, o que corresponde a 3% do total nacional.
No que ao combate ao tráfico de droga diz respeito, as estatísticas dispararam no 1.º semestre de 2007 (sem contabilizar as duas toneladas de cocaína apreendidas a bordo de um veleiro, operação conduzida pela Direcção Central de investigação do Tráfico de Estupefacientes).
Pondo de parte o 'caso Blaus VII', só a PJ e a PSP de cá foram responsáveis pela apreensão, no 1.º semestre deste ano, de 29 mil doses de heroína, 44.500 de cocaína e 174 mil de haxixe. Quantidades que ultrapassaram as que foram apreendidas em igual período de 2006. Santa Cruz lidera inquéritos em investigação.
Segundo dados da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) sobre a actividade do MP no 1.º semestre de 2007, Santa Cruz tem a percentagem mais elevada de inquéritos em investigação nos Órgãos de Polícia Criminal (OPCs): 58,5%. Seguem-se: Ponta do Sol e Porto Santo 34%; Funchal 32% e São Vicente 11,9%.
Se analisarmos a evolução de inquéritos entrados na PJ nos últimos dez anos (de 1997 para 2007), verifica-se uma quebra de 70,5%. A quebra tem a ver com a entrada em vigor da Lei da Organização da Investigação Criminal (LOIC) que apenas deixou à PJ os crimes mais graves, transferindo os demais para PSP e GNR. O que também explica que, em termos nacionais, nos últimos dez anos, se tenha registado uma inversão: Aumentaram os crimes contra a vida em sociedade e diminuíram os crimes contra o património.
A PJ-Funchal foi criada em Fevereiro de 1963, como subinspecção. Em 1975 passou à categoria de Inspecção. Com a actual Lei Orgânica, passou a Departamento de Investigação Criminal do Funchal.

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