Governo quer saber quantas crianças se encontram há demasiado tempo em instituições

O ministério do Trabalho e da Solidariedade Social pediu o levantamento nominal das crianças que se encontram há demasiado tempo em instituições de acolhimento, disse hoje à Lusa a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz.

O pedido vem na sequência de um relatório oficial que faz a caracterização das crianças e jovens em situação de acolhimento em 2006.Segundo o documento, 12.245 crianças e jovens estavam em situação de acolhimento e quase metade vivia em instituições há pelo menos quatro anos, enquanto outros 28% estão institucionalizados há mais de seis anos.Negligência, falta de acompanhamento da situação de saúde, abandono, maus-tratos físicos e carência sócio-económica são os principais motivos de acolhimento.

Em declarações à agência Lusa, a secretária de Estado Idália Moniz explicou que assim que o relatório foi recebido foram dadas instruções a todos os serviços para que fosse feito um levantamento nominal das crianças cujos problemas são apontados no relatório.Em causa, adiantou, estão situações de permanência em acolhimento além do desejável, mudanças sucessivas de instituições e casos de crianças em que a situação jurídica não esta clara.

Segundo o relatório, existem 915 crianças sem Projecto de Vida (PV) e 60 por cento das que não recebem visitas têm como PV a manutenção do seu acolhimento, um dado que merece um comentário no documento, que questiona se não existirão para estas crianças outras alternativas familiares ou não familiares.Por outro lado, apenas oito por cento das crianças e jovens sem visitas têm como Projecto de Vida (PV) a autonomização. Apenas nos Centros de Acolhimento Temporário a adopção surge em primeiro lugar como Projecto de Vida.«Temos de perceber também porque é que temos 163 crianças estrangeiras sem a situação de permanência regularizada e 137 crianças portuguesas sem documentos de identificação válidos», explicou.

Ler noticia integral em Destak, de 8-10-2007.