Esmeralda: pai biológico fica com poder paternal e guarda da criança

O pai biológico de Esmeralda Porto ficou com o poder paternal e com a guarda da criança, de acordo com uma decisão do Tribunal da Relação de Coimbra.
Na sequência desta decisão — que confirma uma sentença já favorável datada de Julho de 2004 —, Baltazar Nunes passa a ter acesso semanal à menor e por ele vão passar todas as responsabilidades legais inerentes ao poder paternal. A transição da menor será "gradual", respeitando "os superiores interesses da menor", e só será efectivada após uma decisão das equipas de acompanhamento psiquiátrico e psicológico que irão dar apoio a todas as partes, avança a agência Lusa citando uma fonte ligada ao processo.Os contactos deverão ser mais frequentes, de modo a aumentar a convivência da menor com o pai, cabendo ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto o papel de acompanhar e estimular essa relação.

No acórdão, cujo relator é o juiz Jacinto Meca, é estabelecido também que a menor deverá manter-se no jardim de infância de Torres Novas até entrar na escola primária, pelo que a transição definitiva só deverá ocorrer nessa ocasião.No texto pode ler-se também a aprovação por parte dos juízes da Relação de Coimbra da decisão do juiz Domingos Mira, que redigiu a primeira sentença, em Julho de 2004.

A advogada do casal havia invocado uma série de irregularidades que poderia justificar a anulação desse primeiro julgamento — já que os seus clientes não foram ouvidos como parte legítima —, mas a Relação considerou que o primeiro acórdão estava bem fundamentado do ponto de vista jurídico.Segundo outra fonte judicial, o Tribunal da Relação de Coimbra deverá publicar amanhã o acórdão no site da Internet do Tribunal da Relação de Coimbra.

Ler noticia integral no Público, de 26-09-2007.