De acordo com o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, no Tribunal de Família e Menores de Lisboa existam em 2003 um total de 4.649 processos pendentes, passando para 4.771 em 2004 e para 7.250 em 2005.
A maioria das pendências em 2005 dizia respeito a processos relacionados com processos tutelares cíveis (4.764), ou seja, medidas de protecção de menores em risco.
Já no que respeita às acções de divórcio, os dados indicam que em 2005 existiam 730 processos pendentes, menos 224 em relação a 2004.
Em 2005, o mesmo tribunal, que tem ao seu serviço 12 magistrados judiciais e 12 magistrados do Ministério Público, recebeu 4.590 novos processos e conseguiu resolver outros 4.965.
Desde 2001 que Portugal tem 18 tribunais de família e menores distribuídos por vários distritos.
A maioria das pendências em 2005 dizia respeito a processos relacionados com processos tutelares cíveis (4.764), ou seja, medidas de protecção de menores em risco.
Já no que respeita às acções de divórcio, os dados indicam que em 2005 existiam 730 processos pendentes, menos 224 em relação a 2004.
Em 2005, o mesmo tribunal, que tem ao seu serviço 12 magistrados judiciais e 12 magistrados do Ministério Público, recebeu 4.590 novos processos e conseguiu resolver outros 4.965.
Desde 2001 que Portugal tem 18 tribunais de família e menores distribuídos por vários distritos.
Fonte: RTP.
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