terça-feira, julho 24, 2007

Juiz investigado por discriminação sexual


Um juiz espanhol está a ser investigado por ter recusado a custódia de duas crianças à mãe por esta ser lésbica, advertindo mesmo na sentença que a mulher tinha que escolher entre as filhas e a parceira, noticia a Lusa.
A investigação está a ser conduzida pelo Tribunal Superior de Justiça de Múrcia, que segundo fontes judiciais iniciou dois expedientes com base no polémico auto.
A decisão do magistrado Fernando Ferrin Calamita, conhecida na segunda-feira, está a causar polémica em Espanha, suscitando esta terça-feira comentários críticos do ministro da Justiça, Mariano Fernández Bermejo, que considerou que não cabe aos juízes usar sentenças para tecer opiniões à margem da Constituição.
No auto, referente a um processo de separação, o juiz de Múrcia entrega a custódia das duas filhas ao pai porque a homossexualidade da mãe «prejudica» e «aumenta o risco» de que as menores também sejam homossexuais.
«As crianças têm direito a um pai e uma mãe, mas não duas mães ou dois pais», sublinha o juiz.

Ler noticia integral em Portugal Diário, de 24-07-2007.

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