Segundo os relatórios anuais da Procuradoria Geral da Republica (PGR) de 1996 até 2003, cerca de 9000 crianças não têm legalmente pai.
Embora a legislação portuguesa garanta a todos o direito à identidade paterna, na prática um quarto das averiguações oficiosas não têm resultados positivos. Se por um lado, este número inclui casos em que a mãe não indica o nome do possível pai, por outro, inclui também casos em que o Ministério Público (MP) não considera plausível a indicação do pretenso pai dada pela mãe.
Embora a legislação portuguesa garanta a todos o direito à identidade paterna, na prática um quarto das averiguações oficiosas não têm resultados positivos. Se por um lado, este número inclui casos em que a mãe não indica o nome do possível pai, por outro, inclui também casos em que o Ministério Público (MP) não considera plausível a indicação do pretenso pai dada pela mãe.
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1 comentário:
como sempre, este blog tem andado muito interessante!
desde o post sobre a delinquência juvenil que queria aqui deixar um pequeno comentário mas o tempo não tem sido muito. esse post, em especial, estava excelente. traduz muito bem algumas das inquietações de quem trabalha nesta área.
mas, claro, todos os outros, as pequenas dicas sobre os livros que vão saindo para quem trabalha nesta área, as noticias que vão surgindo diáriamente na imprensa, as acções de formação que se encontram agendadas, as chamadas de atenção para acordãos que nos desassosegam.
muito, muito interessante.
os meus sinceros parabéns.
Maria Manuel Figueiredo
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