A Europa contra a violência

O Parlamento Europeu aprovou ontem o programa Daphne III, que prevê um investimento de 116,85 milhões de euros até 2013 na prevenção e no combate à violência contra crianças, jovens e mulheres.

O programa Daphne III tem como objectivo prevenir e combater todas as formas de violência, pública e privada, contra aqueles alvos (incluindo crimes de exploração sexual e prostituição forçada), mediante a adopção de medidas de prevenção e de protecção às vítimas e aos principais grupos de risco. O programa, que se desenvolve no âmbito da política europeia de Direitos Fundamentais e Justiça, vem dar seguimento aos objectivos estabelecidos para o Daphne (2000-2003) e para o Daphne II (2004-2008), e visa “contribuir para a manutenção e o desenvolvimento de um espaço de liberdade, de segurança e de justiça dentro da União Europeia”.

Entre outras medidas, o programa pretende prestar apoio às diversas organizações não-governamentais que trabalham naquela área, além de financiar campanhas de sensibilização, compilar informação estatística, desenvolver materiais educativos de prevenção e promover acções transnacionais destinadas a promover a criação de redes multidisciplinares.

Nesta terceira edição, o programa prevê também o co-financiamento de organizações cujas actividades estão relacionadas com crianças desaparecidas, vítimas de exploração sexual, luta contra o rapto de crianças e pedofilia, uma vez que aqueles organismos têm uma missão que é considerada de interesse público no domínio dos direitos e da protecção dos menores.O Parlamento e o Conselho Europeu solicitaram ainda à Comissão Europeia que examine o benefício de celebrar um “ano europeu para combater a violência contra as crianças, jovens e mulheres”, considerando que a sua instituição seria “muito importante e valiosa na sensibilização para as boas práticas e o seu intercâmbio”.

“Com a aprovação deste texto, a UE faz prova da sua firme vontade de erradicar a violência de género e dá mais uma passo em frente na criação de um marco jurídico europeu para combater a violência em todos os Estados-membros”, afirmou a eurodeputada espanhola, Teresa Riera, após a votação.
Fonte: O Primeiro de Janeiro, de 23-05-2007.

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