Dia Mundial do Livro

Hoje comemora-se o Dia Mundial do Livro. A propósito deste dia aqui fica a menção à ultima obra publicada relevante em matéria de direito de familia.

LEX FAMILIAE - Ano 3, n.º 6 Julho/Dezembro 2006

Editor: Coimbra EditoraISSN 1645-9660

Lançamento em: Abril - 2007

164 págs

Sumário

Doutrina

- Cumulação de inventários por morte sucessiva de cônjuges.

Rabindranath Capelo de Sousa

-Las relaciones personales entre abuelos y nietos en las familias reconstituidas.

Francisco Rivero Hernandez

- Matrimonial property in Estonia.

Irene Kull

- Impugnação da paternidade do pai presumido: da legitimidade da Ministério Público para impugnar a paternidade presumida a todo o tempo; do direito do pai natural de ser parte num processo desta natureza; da inconstitucionalidade do prazo de 60 dias previsto no art. 1841.º, n.º 2, do C. C.

Rui Barroso.

Jurisprudência Critica

- De como a Lei pode ser desvirtuada pela Prática — ou algumas notas sobre as crianças e jovens em perigo, tribunais, comissões, instituições, etc. … e do “perigo” em que nos encontramos.

Augusto Lopes Cardoso.

- O desconto do tempo de privação de liberdade a título de medida cautelar na medida tutelar de internamento (no âmbito do processo tutelar educativo).

Tânia Almeida

Crónica legislativa

- Regulamento (CE) n.º 2201/2003, do Conselho. de 27 de Novembro de 2003, relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental.

Nuno de Lemos Jorge

Notícias

Fonte: site da Coimbra Editora.