segunda-feira, abril 23, 2007

Dia Mundial do Livro

Hoje comemora-se o Dia Mundial do Livro. A propósito deste dia aqui fica a menção à ultima obra publicada relevante em matéria de direito de familia.

LEX FAMILIAE - Ano 3, n.º 6 Julho/Dezembro 2006
Editor: Coimbra EditoraISSN 1645-9660
Lançamento em: Abril - 2007
164 págs
Sumário
Doutrina
- Cumulação de inventários por morte sucessiva de cônjuges.
Rabindranath Capelo de Sousa
-Las relaciones personales entre abuelos y nietos en las familias reconstituidas.
Francisco Rivero Hernandez
- Matrimonial property in Estonia.
Irene Kull
- Impugnação da paternidade do pai presumido: da legitimidade da Ministério Público para impugnar a paternidade presumida a todo o tempo; do direito do pai natural de ser parte num processo desta natureza; da inconstitucionalidade do prazo de 60 dias previsto no art. 1841.º, n.º 2, do C. C.
Rui Barroso.
Jurisprudência Critica
- De como a Lei pode ser desvirtuada pela Prática — ou algumas notas sobre as crianças e jovens em perigo, tribunais, comissões, instituições, etc. … e do “perigo” em que nos encontramos.
Augusto Lopes Cardoso.
- O desconto do tempo de privação de liberdade a título de medida cautelar na medida tutelar de internamento (no âmbito do processo tutelar educativo).
Tânia Almeida
Crónica legislativa
- Regulamento (CE) n.º 2201/2003, do Conselho. de 27 de Novembro de 2003, relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental.
Nuno de Lemos Jorge
Notícias

Sem comentários: