Os processos de paternidade estão a diminuir, embora sejam válidos para perfilhações e heranças.
O número de processos de paternidade decresceu em Portugal entre 2002 e 2006, tendo aumentado as solicitações de tribunais por comparação com os pedidos de particulares.
No total, em 2002, registaram-se 2.335 processos, em 2003 foram 2.145, em 2004 desceu para 1.926 e em 2005 subiu para 1.952, voltando a descer em 2006, para 1.936 estudos.
O Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) foi o que, nos últimos cinco anos, teve a seu cargo mais processos, num total de 8.602, que implicaram a realização de 31.972 testes - registou 2.028 processos em 2002, 1.855 em 2003, 1.622 em 2004, 1.564 em 2005 e 1.533 em 2006.
Por cá, o Laboratório de Genética Humana (LGH), que funciona na Universidade da Madeira (UMa) e trabalha de forma autónoma há três anos mas tem um acordo com o INML, só no que toca a processos solicitados por tribunais, procedeu, em 2004, a 12 estudos de avaliação de paternidade, em 2005 totalizaram 28 e em 2006 chegaram aos 36.
Mas os tribunais madeirenses não recorrem apenas ao LGH da UMa. A título de exemplo, apenas nos primeiros seis meses de 2005, deram entrada no Tribunal de Família e Menores do Funchal, a solicitação do Ministério Público, 29 averiguações oficiosas de paternidade que se juntaram aos 30 casos vindos do período anterior (2004).
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