Todos reconhecem que "é uma realidade" em Portugal, mas ninguém sabe dizer quantas crianças estão nestas condições. Fala-se em "milhares". Mas ao certo é impossível quantificar as crianças que passam anos a fio presas a uma instituição de acolhimento, à margem do circuito da adopção, pelo simples facto de os pais biológicos as visitarem uma vez ou outra... para cumprirem a lei. Sem a criação de laços afectivos. São crianças que ficam penduradas nas instituições pela mão dos próprios pais, que não as querem ou não as podem ter no seu lar, mas que também não as querem "dar" a outra família. E nem sempre o desinteresse dos pais é reportado a quem de direito ou quem de direito dá uma nova oportunidade a essa criança.
"Das mais de 15 mil crianças que estão institucionalizadas, acredito que existam duas ou três mil que estão nessas condições, em que os pais praticamente as ignoram mas não as querem adoptadas", disse ao DN Luís Villas-Boas, presiden
O novo regime da adopção veio determinar que (diz o artigo 1978.º do Código Civil) o tribunal pode confiar o menor a um casal ou a uma instituição, para futura adopção, quando "não existam ou se encontrem seriamente comprometidos os vín- culos afectivos próprios da filiação" e se os pais revelarem "manifesto desinteresse pelo filho, em termos de comprometer seriamente a qualidade e a continuidade daqueles vínculos durante pelo menos três meses". Nestes casos, o poder paternal é retirado aos pais e a criança fica adoptável. Mas não é isto que está a acontecer em Portugal em relação a todas as crianças cujos pais manifestam desinteresse. A razão última que Villas-Boas e Maria José Gamboa apontam é uma: "Há um excessivo peso do primado da família biológica" - "é uma questão cultural".
Mas, afinal, o que se entende por "desinteresse"? "É quando os pais não visitam a criança, não perguntam por ela, não estabelecem uma relação de qualidade ou gerem instabilidade na criança", diz Helena Simões, responsável pela adopção no Instituto da Segurança Social. "Um simples telefonema não é manifestação de interesse", defende, opinião partilhada por Luís Villas-Boas. Helena Simões entende "que é importante existirem equipas multidisciplinares para avaliarem todas estas questões" e avisa que "tem de haver coragem de todos os que intervêm nesta matéria porque é preciso ter em atenção o tempo útil da criança".te do Refúgio Aboim Ascensão e da extinta Comissão de Acompanhamento da Lei da Adopção. "Os tribunais não têm conhecimento de todas as situações, porque muitas das instituições não têm capacidade técnica para actuar. Por outro lado, ainda existe a cultura entre os magistrados de dar prevalência à família biológica", critica Villas-Boas.
Ler artigo integral em Diário de Notícias, de 4-02-2007.
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