quarta-feira, novembro 15, 2006

Execução de menores

O uso da pena de morte para crimes cometidos por pessoas que ainda não atingiram os 18 anos é proibido pela lei internacional, no entanto alguns países ainda executam menores. Essas execuções são poucas comparativamente com o número total de execuções a nível mundial. O seu significado vai para além dos números e põe em causa a vontade dos estados em respeitar a lei internacional.

Desde 1990 a Amnistia Internacional documentou 42 execuções de menores em oito países: Arábia Saudita, China, EUA, Iémen, Irão, Nigéria, Paquistão e República Democrática do Congo. Vários destes países já alteraram as suas leis para excluir esta prática. Estas execuções de menores representam uma pequena fracção do total mundial registadas pela Amnistia Internacional todos os anos. Os EUA são o país que mais uso faz da pena de morte para crimes cometidos por menores.

Fonte: Amnistia Internacional

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