Suécia: Mediação Familiar e Orientação Familiar

Para os conflitos entre cônjuges, existem duas alternativas ao processo judicial: a mediação familiar e a orientação familiar. A orientação familiar é também uma opção para os casais sem filhos. Estes dois procedimentos são seguidamente descritos em pormenor. Mediação familiar A mediação é assegurada por peritos e o seu objectivo é o de que os pais cheguem a acordo sobre a guarda e a residência dos filhos, bem como sobre o regime de visitas. O objectivo das entrevistas é, por conseguinte, chegar a soluções de compromisso. Ainda que este objectivo não seja atingido, graças às discussões os pais podem compreender melhor os seus pontos de vista respectivos e aprender a conduzir o conflito sem prejudicar os filhos. Todos os municípios da Suécia dispõem de serviços de mediação familiar. Os casais que encontram dificuldades para chegar a acordo sobre a guarda, a residência e regime de visitas, e desejam recorrer à mediação familiar podem dirigir se ao município. Se já tiver sido proposta uma acção judicial sobre a guarda, a residência e o regime de visitas, o tribunal pode tomar a iniciativa de proceder à mediação familiar. As entrevistas de mediação são gratuitas. Se os pais chegarem a um acordo, podem decidir da guarda e do local de residência dos filhos, bem como das relações que serão mantidas com estes. Para poder aplicar se, o acordo deve ser escrito e aprovado pelo Comité de assistência social. Este acordo tem exactamente o mesmo valor que uma decisão judicial, o que implica que tem força executória. Orientação familiar A orientação familiar consiste em discussões orientadas para resolver conflitos ligados à coabitação entre casais e no seio da família. As discussões podem ter lugar antes, durante ou após a separação. Se houver filhos, a orientação familiar pode contribuir para resolver os conflitos para que os pais possam continuar a exercer conjuntamente a responsabilidade parental após a separação. O recurso à orientação familiar é gratuito e da iniciativa dos cônjuges. Para que a orientação familiar se desenrole numa atmosfera de confiança e possa cumprir a sua função, os participantes devem estar seguros de que as informações comunicadas durante as discussões permanecerão confidenciais. Para o efeito, as sessões de orientação familiar estão sujeitas a regras de confidencialidade muito estritas. Qualquer pessoa que o deseje pode entrar em contacto anonimamente com o serviço de orientação familiar. Todos os municípios estão obrigados por lei a oferecer serviços de orientação familiar, quer seja através do próprio município, quer através de outros consultores profissionais adequados. Os conselheiros familiares são assistentes sociais qualificados com uma formação especializada em relações humanas. Para recorrer ao serviço de orientação familiar, há que entrar em contacto com o município que pode exigir o pagamento de uma taxa pela prestação deste serviço. As associações eclesiásticas também prestam serviços de orientação familiar. Para mais informações clique aqui.