O Presidente da República ouviu esta manhã relatos de «muitas situações que nos envergonham a todos como povo». As palavras de Cavaco Silva foram proferidas, em Matosinhos, durante a 2ª Jornada do Roteiro para a Inclusão, desta vez dedicada às «crianças em risco e violência doméstica». Uma jornada que visa «alertar» a sociedade civil e, por via disso, «prevenir» novos casos.
«Tudo farei para chamar à primeira linha a consciência social dos portugueses», garantiu o Presidente, acrescentando que a responsabilidade da sociedade civil «é a resposta mais carinhosa».
As histórias que «impressionaram» o Presidente.
Uma adolescente alegadamente abusada pelo padrasto e que é por ele visitada no hospital, sem que o hospital o possa impedir. «Esperámos 15 dias até que o tribunal proibisse estas visitas».
Esta foi apenas uma das histórias com rosto, relatadas pela presidente da Comissão Nacional para a Saúde Infantil e Adolescente, e que «impressionaram» o Chefe de Estado.
Maria do Céu Machado alertou, ainda, para alguns comportamentos desumanos das autoridades, nomeadamente do magistrado que, perante a situação de um menor internado por maus tratos, e «para ir de fim-de-semana com a consciência tranquila», na 6ª feira ao fim da tarde ordena à polícia que se apresente no hospital para levar de imediato o menor para uma instituição. «Isto é horrível», diz.
Cavaco Silva ficou ainda a saber que entre 2002 e 2004 duplicaram os casos registados de abuso sexual a menores, que as professoras e educadoras são quem mais sinaliza estas situações e que metade dos hospitais não registam as ocorrências com menores, pelo que não dispõe do seu historial. Quer isto dizer que se um menor for atendido várias vezes por agressões, a unidade de saúde não dispõe desse historial. Foi, pelo menos, o que revelou a inspecção temática sobre atendimento e encaminhamento de Crianças e jovens em risco, referente ao período 2002/04.
Comecei por onde devia começar.
O primeiro dia da Roteiro para a Inclusão dedicado às «Crianças em Risco e Violência Doméstica» começou no Centro de Apoio à Vida, em Valongo, a primeira instituição especificamente direccionada para as grávidas e mães adolescentes. Neste espaço, criado em Janeiro, as jovens mães aprendem tarefas tão elementares como preparar uma refeição para bebé, mudar um fralda ou dar banho a um recém-nascido.
«Comecei por onde devia começar, pelo apoio à vida», referiu o Presidente, acrescentando que Portugal é um país com «um número muito elevado de gravidezes precoces (o terceiro país europeu)».
Quando a integração no meio familiar é impossível, «a adopção é o caminho natural», sublinha ainda o chefe de Estado, que reconhece a necessidade de uma maior «agilização nos procedimentos».
Fonte: Portugal Diário, de 12-07-2006.
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