terça-feira, junho 20, 2006

ONU acusa Portugal por mortes de crianças

Noticia o Correio da Manhã de hoje que Portugal está entre os países onde o número de mortes de crianças devido a maus tratos e violência é mais elevado.
Esta dura realidade foi tornada pública pela UNICEF – o organismo da ONU dedicado à protecção das crianças – num documento elaborado com base em dados recolhidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Portugal está entre os países com maior número de crianças mortas devido a maus tratos, de acordo com um estudo da Unicef [orgão das Nações Unidas dedicado à protecção das crianças], elaborado com base em dados recolhidos pela Organização Mundial de Saúde.

De acordo com o estudo, elaborado há cerca de ano e meio, Portugal regista um número de óbitos 15 vezes superior à média dos países ricos, escreve o «Correio da Manhã».
No entanto, alguns especialistas portugueses constestaram estes números.
Para a ex-presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, Dulce Rocha, no cargo ao tempo em que o relatório foi produzido, verifica-se «um aumento estatístico muito superior à realidade».
A jurista explica porquê: «Estamos a ser prejudicados pelo deficiente sistema de comunicação civil. Não temos um sistema em que seja comunicado ao registo civil o resultado das autópsias. Ou seja, aparece a indicação de morte desconhecida depois realiza-se a autópsia e o assento de óbito não é actualizado». Esta «deficiência grave do sistema» resolvia-se, segundo a jurista, se os magistrados fossem obrigados a comunicar essas alterações ao registo civil.
Apesar disso, a antiga responsável da Comissão Nacional admite que o mau funcionamento entre instituições é também responsável pelos casos de maus tratos em Portugal.
«Criam-se equipas, mas depois não se partilha informação», refere.
Por seu lado, o vice-presidente da Rede Europeia de Acção Social, Luís Villas-Boas, «os valores são falsos», desmentido um dos números avançados por uma responsável da Unicef: esta referia que na Europa morrem 3500 crianças, dos zero aos 14 anos, vítimas de maus tratos. Mas Villas-Boas refere que estes números «não fazem sentido».
«Num lado dizem que morrem três a quatro crianças por dia só na Alemanha e Reino Unido. Só estes dois países totalizam mais de metade dos 3500 referidos pela Unicef», conclui.

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