sexta-feira, maio 05, 2006

Catalunha: Cooperativa de prostitutas

O anteprojecto de lei que regula a prostituição na Catalunha já prevê que as prostitutas possam associar-se em cooperativas.
A ideia do legislador é que a profissão possa ter normas e auto-regulação. Mas a lei impõe limites. Por exemplo, as casas de prostitutas de gestão privada não podem ter mais de seis quartos. No entanto, se a gestão estiver a cargo de uma empresa especializada, a capacidade pode subir para os 12 quartos.
Esta medida pretende impedir a criação de mega bordéis, limitando muito a capacidade destes espaços.
Na lei que irá ser aprovada também está previsto que só a partir dos 21 anos se pode exercer esta actividade.

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